Termos de Uso

Ao acessar ou usar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar, não utilize o site.

Você declara ter, no mínimo, 16 anos de idade. Se você tiver menos de 18 anos, declara ainda que possui autorização de responsável legal para utilizar o site.

A Clareza Energia IA disponibiliza um serviço informativo que aplica inteligência artificial para ler e organizar sinais, séries e contextos relacionados aos mercados de energia, apresentando resultados de maneira organizada e transparente para consulta e apoio à análise.

O site pode incluir: resumos por tema, trilhas de evidências, notas de contexto, glossário, visualizações e infográficos. O conteúdo tem finalidade educacional e informativa e não deve ser interpretado como recomendação de compra, venda ou negociação, nem como consultoria técnica, regulatória, jurídica ou financeira.

Ao usar o site, você concorda em:

• Utilizar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação brasileira aplicável.
• Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, dados, áreas restritas ou infraestrutura do site.
• Não realizar coleta automatizada (scraping), engenharia reversa, varreduras, testes de intrusão ou ações que comprometam performance, disponibilidade ou segurança.
• Não se passar por outra pessoa ou entidade, nem fornecer dados de contato de terceiros sem permissão.
• Não enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, ou que viole direitos de terceiros.

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, estrutura, identidade visual, marcas, gráficos e elementos de interface, é de propriedade da Clareza Energia IA Tecnologia Ltda. ou licenciado à empresa, e é protegido por leis de propriedade intelectual.

Concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o conteúdo para fins pessoais e informativos. Você não pode copiar, reproduzir, redistribuir, publicar, vender, criar obras derivadas ou explorar comercialmente qualquer parte do site sem autorização prévia e por escrito.

O site e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponível”. Não garantimos que o conteúdo seja sempre preciso, completo, atualizado, contínuo ou adequado para um propósito específico.

Resultados e leituras gerados ou organizados com apoio de IA podem conter limitações, vieses, ambiguidades, erros de interpretação e dependem de qualidade das fontes e do recorte temporal. O site pode destacar incertezas, mas isso não elimina a necessidade de validação independente.

O uso do conteúdo é de sua responsabilidade. Caso você tome decisões baseadas no conteúdo do site, recomendamos considerar fontes oficiais, contexto regulatório e validações técnicas e jurídicas pertinentes ao setor elétrico brasileiro.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Clareza Energia IA Tecnologia Ltda. não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

Em qualquer hipótese, a responsabilidade total por danos diretos comprovados, quando aplicável, ficará limitada ao menor entre (a) o valor total pago por você à empresa pelo uso do site nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação, ou (b) R$ 500,00.

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Clareza Energia IA Tecnologia Ltda., seus administradores, colaboradores e parceiros de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de:

• Uso indevido do site por você.
• Violação destes Termos de Uso.
• Violação de direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual e privacidade.

O site pode conter links para sites, documentos ou serviços de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e referência. Não controlamos e não nos responsabilizamos por conteúdo, políticas, práticas de privacidade, disponibilidade ou segurança de terceiros.

O tratamento de dados pessoais, cookies e preferências é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies. Ao usar o site, você reconhece que leu esses documentos.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo quando a legislação aplicável estabelecer competência diversa.

Antes de iniciar qualquer medida formal, você concorda em tentar resolver a controvérsia de forma informal, entrando em contato conosco pelo e-mail [email protected] e descrevendo o problema com detalhes.

Se não houver solução em até 30 dias, as partes poderão buscar a via judicial no foro indicado na Seção 10. Não adotamos arbitragem obrigatória por padrão, a menos que seja firmada convenção específica entre as partes.

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao site, total ou parcialmente, se identificarmos uso indevido, violação destes Termos, tentativa de comprometer segurança, ou quando necessário para manutenção e proteção do serviço.

Você pode deixar de utilizar o site a qualquer momento. Caso exista uma conta de registro, poderá solicitar orientações pela página Ajuda.

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Quando mudanças relevantes ocorrerem, informaremos com antecedência mínima de 14 dias por meio de aviso no site. O uso continuado após a data de vigência das alterações indica aceitação dos termos atualizados.

Clareza Energia IA Tecnologia Ltda.
Avenida Paulista, 1374, Bela Vista, São Paulo - SP, 01310-100, Brasil
Telefone: +55 11 3123 8476
E-mail: [email protected]

Última atualização: 22 de fevereiro de 2026